Dispõe sobre o prolongamento de ruas do Bairro Betolândia desta cidade e adota outras providências.

Oficializa de rua Bernadete de Alencar Santos no Sítio Brejo Seco, denominado como Sítio Pedra de Fogo no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de líderes religiosos (padre, pastores, bispos) nos grupos prioritários de vacinação Contra a COVID 19 e då outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE TERRENO INSTITUCIONAL E VERDE PARA A CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Auxílio Alimentação através da concessão de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade Social insegurança alimentar agravadas pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória( COVID-19) e dá outras providências.

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que institulu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.

DENOMINA DE RUA VICENTE FARIAS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O EXERCÍCIO DE PRESENCIAL DE PSICOTERAPIA POR PROFISSIONAL COMPETENTE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DE JUAZEIRO DO NORTE

DENOMINA DE RUA VICENTE MORENO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.