01/04/2019 | 86 | 2019 | Portaria:86/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
01/06/2018 | 86 | 2018 | Portaria:86/2018 NOMEAÇÃO | Detalhes |
09/07/2012 | 86 | 2012 | LEI COMPLEMENTAR: 86/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 23/2007 - BEM COMO A CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
02/09/2002 | 86 | 2002 | DECRETO LEGISLATIVO: 86/2002
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
09/11/1953 | 85 | 1953 | LEI: 85/1953
É decretado feriado o dia 13 de Novembro em homenagem a Virgem do Rosário de Fátima.
| Detalhes |
26/02/2015 | 85 | 2015 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 85/2015
Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
LEI
| Detalhes |
01/04/2019 | 85 | 2019 | Portaria:85/2019 EXONERAÇÃO | Detalhes |
01/06/2018 | 85 | 2018 | Portaria:85/2018 NOMEAÇÃO | Detalhes |
09/03/2021 | 85 | 2021 | Decreto Legislativo:85/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DEVOLUÇÃO DE RESÍDUOS DO DUODÉCIMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes |
01/04/2019 | 85 | 2019 | Portaria:85/2019 EXONERAÇÃO | Detalhes |