| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 01/06/2018 | 95 | 2018 | Portaria:95/2018 NOMEAÇÃO |
| 25/05/2004 | 95 | 2004 | DECRETO LEGISLATIVO: 95/2004 REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1596 DE 16.02.2004, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
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| 21/05/1959 | 94 | 1959 | LEI: 94/1959 Estabelece critério para fixação dos preços da vela e do quilowatt de luz pública e dá outras providências. |
| 15/12/2016 | 94 | 2016 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 94/2016 Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora. |
| 01/04/2019 | 94 | 2019 | Portaria:94/2019 NOMEAÇÃO |
| 01/06/2018 | 94 | 2018 | Portaria:94/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/04/2019 | 94 | 2019 | Portaria:94/2019 NOMEAÇÃO |
| 01/06/2018 | 94 | 2018 | Portaria:94/2018 NOMEAÇÃO |
| 02/04/2004 | 94 | 2004 | DECRETO LEGISLATIVO: 94/2004 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA SO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER E ETC.
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| 26/03/2014 | 94 | 2014 | LEI COMPLEMENTAR: 94/2014 Dispõe sobre a nova estrutura Municipal, cria órgãos, cargos e funções, estabelecendo OS respectivos níveis ocupacionais, valores gratificacionais, hierarquia e adota outras providências. |
