Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
07/05/2018 57 2018 Portaria:57/2018
NOMEAÇÃO
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01/09/1999 57 1999 DECRETO LEGISLATIVO: 57/1999
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/05/2009 57 2009 LEI COMPLEMENTAR: 57/2009
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE  E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/07/1949 56 1949 LEI: 56/1949

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para os festejos comemorativos do dia do município.

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20/12/2007 56 2007 EMENDA CONSTITUCIONAL: 56/2007

Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

LEI

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01/03/2019 56 2019 Portaria:56/2019
NOMEAÇÃO
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20/12/2007 56 2007 Emenda Constitucional:56/2007
Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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01/03/2019 56 2019 Portaria:56/2019
NOMEAÇÃO
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20/12/2007 56 2007 Emenda Constitucional:56/2007
Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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23/06/1999 56 1999 DECRETO LEGISLATIVO: 56/1999
DECLARA VAGO O CARGO DE VEREADOR EXERCIDO PELO SAUDOSO EXCELENTÍSSIMO DR. GETÚLIO GRANGEIRO PEREIRA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 87, §1º E ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM FACE DA MORTE DO MESMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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