| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 01/06/2018 | 77 | 2018 | Portaria:77/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/06/2018 | 77 | 2018 | Portaria:77/2018 NOMEAÇÃO |
| 28/10/2011 | 77 | 2011 | LEI COMPLEMENTAR: 77/2011 CRIA VAGAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/05/2001 | 77 | 2001 | DECRETO LEGISLATIVO: 77/2001 O CIDADÃO JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
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| 31/12/1949 | 76 | 1949 | LEI: 76/1949 Abre o crédito especial de Cr$ 42.210,40 (quarenta e dois mil, duzentos e dez cruzeiros e quarenta centavos), para pagamento aos empreiteiros que, administrativamente, construiram calçamentos à paralelepípedos na zona urbana da cidade e dá outras providências. |
| 18/09/1953 | 76 | 1953 | LEI: 76/1953 Art. 1º Fica autorizado o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a adquirir neste Município, um terreno próprio para ser construído o AEROPORTO DO CARIRI. |
| 28/11/2013 | 76 | 2013 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 76/2013 Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do art. 66 da Constituição Federal, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto. |
| 01/06/2018 | 76 | 2018 | Portaria:76/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/06/2018 | 76 | 2018 | Portaria:76/2018 NOMEAÇÃO |
| 27/04/2001 | 76 | 2001 | DECRETO LEGISLATIVO: 76/2001 O CIDADÃO JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E ETC.
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