| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 27/10/2003 | 91 | 2003 | DECRETO LEGISLATIVO: 91/2003 O CIDADÃO FRANCISCO TARCÍSIO MONTEIRO LANDIM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC. |
| 26/03/2013 | 91 | 2013 | LEI COMPLEMENTAR: 91/2013 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 89, de 15 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências. |
| 15/02/2013 | 90 | 2013 | LEI COMPLEMENTAR: 90/2013 Altera as Tabelas II e V, da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. |
| 10/05/1950 | 90 | 1950 | LEI: 90/1950 Autoriza o prefeito a abrir crédito especial para o fim que indica. |
| 15/09/2015 | 90 | 2015 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 90/2015 Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. |
| 01/04/2019 | 90 | 2019 | Portaria:90/2019 EXONERAÇÃO |
| 01/06/2018 | 90 | 2018 | Portaria:90/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/04/2019 | 90 | 2019 | Portaria:90/2019 EXONERAÇÃO |
| 01/06/2018 | 90 | 2018 | Portaria:90/2018 NOMEAÇÃO |
| 07/08/2003 | 90 | 2003 | DECRETO LEGISLATIVO: 90/2003 DECLARA VAGO O CARGO DE VEREADOR EXERCIDO PELO SAUDOSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO NEVES, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM FACE DO FALECIMENTO DO MESMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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