| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 01/03/2019 | 56 | 2019 | Portaria:56/2019 NOMEAÇÃO |
| 20/12/2007 | 56 | 2007 | Emenda Constitucional:56/2007 Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. |
| 23/06/1999 | 56 | 1999 | DECRETO LEGISLATIVO: 56/1999 DECLARA VAGO O CARGO DE VEREADOR EXERCIDO PELO SAUDOSO EXCELENTÍSSIMO DR. GETÚLIO GRANGEIRO PEREIRA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 87, §1º E ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM FACE DA MORTE DO MESMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2009 | 56 | 2009 | LEI COMPLEMENTAR: 56/2009 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DO ART. 1º , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE TRATA DA ESTRUTURA DOS CARGOS DO PREVIJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/1949 | 55 | 1949 | LEI: 55/1949 Abre um crédito especial de Cr$ 3.000,00 ( três mil cruzeiros) destinado ao um auxílio ao Grêmio Literário José de Alencar para a publicação da revista " Flor do Sertão" e compra de uma amplificadora para o colégio Salesiano. |
| 20/09/2007 | 55 | 2007 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 55/2007 Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. |
| 01/03/2019 | 55 | 2019 | Portaria:55/2019 NOMEAÇÃO |
| 01/03/2019 | 55 | 2019 | Portaria:55/2019 NOMEAÇÃO |
| 19/06/1999 | 55 | 1999 | DECRETO LEGISLATIVO: 55/1999 O CIDADÃO LUIZ KLEBER MAIA LAVOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
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| 30/01/2009 | 55 | 2009 | LEI COMPLEMENTAR: 55/2009 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECIDO OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VALORES GRATIFICACIONAIS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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