01/02/2019 | 34 | 2019 | Portaria:34/2019 EXONERAÇÃO | Detalhes |
05/02/2018 | 34 | 2018 | Portaria:34/2018 EXONERAÇÃO | Detalhes |
13/12/2001 | 34 | 2001 | Emenda Constitucional:34/2001 Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal. | Detalhes |
01/02/2019 | 34 | 2019 | Portaria:34/2019 EXONERAÇÃO | Detalhes |
05/02/2018 | 34 | 2018 | Portaria:34/2018 EXONERAÇÃO | Detalhes |
13/12/2001 | 34 | 2001 | Emenda Constitucional:34/2001 Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal. | Detalhes |
01/07/1996 | 34 | 1996 | DECRETO LEGISLATIVO: 34/1996
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/10/2007 | 34 | 2007 | LEI COMPLEMENTAR: 34/2007
CRIA VAGAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/12/2010 | 34 | 2010 | DECRETO LEGISLATIVO: 34/2010
Decretar LUTO OFICIAL por três dias, em virtude do inesperado falecimento do EX-VERADOR ANTÔNIO MANOEL DE LIMA, ocorrido dia 03 de Dezembro do fluente ano, nesta cidade de Juazeiro do Norte, Ceará.
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29/10/1948 | 33 | 1948 | LEI: 33/1948
Autoriza o prefeito abrir um crédito especial de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiro), para sua viagem ao Rio de Janeiro.
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