Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
01/02/2019 34 2019 Portaria:34/2019
EXONERAÇÃO
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05/02/2018 34 2018 Portaria:34/2018
EXONERAÇÃO
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13/12/2001 34 2001 Emenda Constitucional:34/2001
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
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01/02/2019 34 2019 Portaria:34/2019
EXONERAÇÃO
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05/02/2018 34 2018 Portaria:34/2018
EXONERAÇÃO
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13/12/2001 34 2001 Emenda Constitucional:34/2001
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
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01/07/1996 34 1996 DECRETO LEGISLATIVO: 34/1996
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/10/2007 34 2007 LEI COMPLEMENTAR: 34/2007
CRIA VAGAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/12/2010 34 2010 DECRETO LEGISLATIVO: 34/2010

Decretar LUTO OFICIAL por três dias, em virtude do inesperado falecimento do EX-VERADOR ANTÔNIO MANOEL DE LIMA, ocorrido dia 03 de Dezembro do fluente ano, nesta cidade de Juazeiro do Norte, Ceará.

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29/10/1948 33 1948 LEI: 33/1948

Autoriza o prefeito abrir um crédito especial de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiro), para sua viagem ao Rio de Janeiro.

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