Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
21/09/2011 43 2011 DECRETO LEGISLATIVO: 43/2011

DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO INESPERADO FALECIMENTO DO DIGNO VEREADOR AMARÍLIO PEQUENO DA SILVA, OCORRIDO DIA 20 DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, NESTA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

Detalhes
27/12/1948 42 1948 LEI: 42/1948

Fixa o horário de funcionamento do comércio desta cidade e dá outras providências.

Detalhes
19/12/2003 42 2003 EMENDA CONSTITUCIONAL: 42/2003

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

LEI

Detalhes
01/02/2019 42 2019 Portaria:42/2019
NOMEAÇÃO
Detalhes
05/02/2018 42 2018 Portaria:42/2018
NOMEAÇÃO
Detalhes
19/12/2003 42 2003 Emenda Constitucional:42/2003
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Detalhes
01/02/2019 42 2019 Portaria:42/2019
NOMEAÇÃO
Detalhes
05/02/2018 42 2018 Portaria:42/2018
NOMEAÇÃO
Detalhes
19/12/2003 42 2003 Emenda Constitucional:42/2003
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Detalhes
02/06/1997 42 1997 DECRETO LEGISLATIVO: 42/1997
O CIDADÃO JOSÉ FIRMINO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE.
Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support