05/02/2018 | 32 | 2018 | Portaria:32/2018 NOMEAÇÃO | Detalhes |
01/02/2019 | 32 | 2019 | Portaria:32/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
05/02/2018 | 32 | 2018 | Portaria:32/2018 NOMEAÇÃO | Detalhes |
08/09/2007 | 32 | 2007 | LEI COMPLEMENTAR: 32/2007
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/1995 | 32 | 1995 | DECRETO LEGISLATIVO: 32/1995
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/09/2010 | 32 | 2010 | DECRETO LEGISLATIVO: 32/2010
Decretar PONTO FACULTATIVO, aos funcionários do Poder Legislativo, desta urbe, nos dias 13 e 14 de setembro do fluente ano, em face das comemorações alusivas a Romaria de nossa Excelsa Padroeira Nossa Senhora Das Dores.
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10/10/1951 | 31 | 1951 | LEI: 31/1951
Fica aberto o crédito especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para ocorrer as despesas de limpeza e novas adaptações no Quartel, Delegacia e Cadeia pública, desta cidade.
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14/12/2000 | 31 | 2000 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 31/2000
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
LEI
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01/02/2019 | 31 | 2019 | Portaria:31/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
05/02/2018 | 31 | 2018 | Portaria:31/2018 JOSE HERBETH VIEIRA PEREIRA - ASSESSOR PARLAMENTAR | Detalhes |