05/02/1998 | 18 | 1998 | Emenda Constitucional:18/1998 Dispõe sobre o regime constitucional dos militares. | Detalhes |
26/02/2007 | 18 | 2007 | LEI COMPLEMENTAR: 18/2007
CRIA VAGAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/08/2009 | 18 | 2009 | DECRETO LEGISLATIVO: 18/2009
FICA REFERENDADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO O CONVÊNIO Nº 2907.01/2009, QUE FIRMA TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEASC E A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE ARTESÃOS DE PALHA - AGENIPOART.
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18/05/1951 | 17 | 1951 | LEI: 17/1951
Autoriza o Chefe de Executivo a dar preferência para a exploração do serviço de telefone nesta cidade, no caso que indica a S.T.I.L.
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22/11/1997 | 17 | 1997 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 17/1997
Altera dispositivos dos arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional de Revisão nº 1, de 1994.
LEI
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02/01/2019 | 17 | 2019 | Portaria:17/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
05/02/2018 | 17 | 2018 | Portaria:17/2018 NOMEAÇÃO | Detalhes |
02/01/2019 | 17 | 2019 | Portaria:17/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
05/02/2018 | 17 | 2018 | Portaria:17/2018 NOMEAÇÃO | Detalhes |
14/11/2006 | 17 | 2006 | LEI COMPLEMENTAR: 17/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS PROVIMENTOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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