| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/08/2024 | 19 | 2009 | DECRETO LEGISLATIVO: 19/2009 FICA REFERENDADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO O CONVÊNIO Nº 1108.01/2009, QUE FIRMA TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E A FEDERAÇÃO CEARENSE DE VOLEIBOL - FVC. |
| 18/05/1951 | 18 | 1951 | LEI: 18/1951 Abre o crédito especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) destinados à difusão da Campanha pela eletrificação do Município. |
| 05/02/1998 | 18 | 1998 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 18/1998 Dispõe sobre o regime constitucional dos militares. |
| 02/01/2019 | 18 | 2019 | Portaria:18/2019 NOMEAÇÃO |
| 05/02/2018 | 18 | 2018 | Portaria:18/2018 NOMEAÇÃO |
| 18/08/1983 | 18 | 1983 | Resolução:18/1983 ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/02/1998 | 18 | 1998 | Emenda Constitucional:18/1998 Dispõe sobre o regime constitucional dos militares. |
| 02/01/2019 | 18 | 2019 | Portaria:18/2019 NOMEAÇÃO |
| 05/02/2018 | 18 | 2018 | Portaria:18/2018 NOMEAÇÃO |
| 18/08/1983 | 18 | 1983 | Resolução:18/1983 ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
