| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 02/01/2019 | 7 | 2019 | Portaria:7/2019 EXONERAÇÃO |
| 03/01/2018 | 7 | 2018 | Portaria:7/2018 NOMEAÇÃO |
| 29/01/2020 | 7 | 2020 | Portaria:7/2020 Designa servidores para assinar as Autorizações referentes a ordem de prestações de serviços Odontólogicos e Psicológicos do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências |
| 15/08/1995 | 7 | 1995 | Emenda Constitucional:7/1995 Altera o art. 178 da Constituição Federal e dispõe sobre a adoção de Medidas Provisórias. |
| 15/12/2005 | 7 | 2005 | LEI COMPLEMENTAR: 7/2005 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/06/2009 | 7 | 2009 | DECRETO LEGISLATIVO: 7/2009 REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL Nº 333 DE 05 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL AO PRONTO SOCORRO INFANTIL DO CARIRI, NESTA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/1948 | 6 | 1948 | LEI: 6/1948 Distribui as dotações orçamentarias destinadas a subvenções e auxílios. |
| 09/04/1951 | 6 | 1951 | LEI: 6/1951 Fica o Chefe do Executivo autorizado a determinar nova localização para os lupanares da cidade e retirá-los da zona urbana dentro do prazo de 10 meses, podendo para isso, a seu arbítrio, doar terreno para a construção de um núcleo residencial destinado às mulheres da vida livre. |
| 15/08/1995 | 6 | 1995 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 6/1995 Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal. |
| 02/01/2019 | 6 | 2019 | Portaria:6/2019 EXONERAÇÃO |
