| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 03/01/2018 | 4 | 2018 | Portaria:4/2018 ADAILMA DE FREITAS SANTOS: EXONERAÇÃO |
| 19/11/2015 | 4 | 2015 | Instrução Normativa:4/2015 Dispõe sobre o Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. |
| 06/01/2020 | 4 | 2020 | Portaria:4/2020 EXONERA do cargo de comissão e adota outras providências |
| 02/01/2019 | 4 | 2019 | Portaria:4/2019 NOMEAÇÃO |
| 03/01/2018 | 4 | 2018 | Portaria:4/2018 ADAILMA DE FREITAS SANTOS: EXONERAÇÃO |
| 19/11/2015 | 4 | 2015 | Instrução Normativa:4/2015 Dispõe sobre o Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. |
| 14/09/1993 | 4 | 1993 | Emenda Constitucional:4/1993 Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal. |
| 07/06/1994 | 4 | 1994 | Emenda Constitucional de Revisão:4/1994 Altera o § 9º do art. 14 da Constituição Federal. |
| 12/07/2005 | 4 | 2005 | LEI COMPLEMENTAR: 4/2005 CRIA NA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2009 | 4 | 2009 | DECRETO LEGISLATIVO: 4/2009 O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ETC.
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