DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MANOELA RIBEIRO SALVIANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação as artérias públicas Estelita Lira da Cunha, Antônia Leone Palácio, José Edilson Saraiva macêdo, Antonia Mota da Silva, e adota outras providências.

Dispõe sobre 0 Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Juazeiro do Norte, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e dá outras providências.

Prorroga por dois anos o prazo de que trata o art. 2º da Lei Municipal nº 5.019 de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre doação de Próprio Municipal em favor da empresa RANIERO J. VIEIRA EIRELI - ME

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE IMOBILIZAÇÃO DO SETOR DE TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERALDO MENEZES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE RAIO X DO SETOR DE TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERALDO MENEZES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBSIDIO AO SETOR, EVITAR A TOTAL PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, COMO, TAMBÉM, О AUMENTO, NO ANO DE 2021, DA TARIFA COBRADA DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dá denominação de calçadão público Paulo Sérgio Pereira de Lima localizado no Bairro São José, Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de tornar subterrâneo todo o cabeamento em áreas turísticas do Município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.