Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DIABETES e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das contratações diretas por pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, com base no art. 95, §2°, da Lei Federal n° 14 133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Patrocínio no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA CARTEIRINHA DE TAXISTA, DE FÍSICA PARA FORMATO DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.822, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS TIMBAÚBAS ENGENHEIRO OTONIEL ARILO LANDIM LUNA, O QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ PARA FINS QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.