Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público do Município de Juazeiro do Norte, na forma que indica e revoga a Lei nº 4.835, de 20 de abril de 2018.

Altera os arts. 86 e 87, da Lei Municipal nº 2570, de 08 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade de Juazeiro do Norte e revoga a Lei Municipal nº 4.081, de 20 de agosto de 2012, e adota outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.319, de 22 de maio de 2014, que alterou a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, de que trata o Anexo II, Módulo I, da Lei Municipal nº 2.570, de 08 de setembro de 2000, que compõe o PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Cria o parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.594, de 15 de abril de 2016, que reestrutura o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS de Juazeiro do Norte - Ceará e adota outras providências.

Dispõe sobre percentual de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e repasse da Assistência Financeira Complementar - AFC, do Ministério da Saúde, com vinculo laboral com o Estado do Ceará, e em exercício no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Institui o dia 01 de março como o Dia do Milagre na Cidade de Juazeiro do Norte, como dia histórico que marca o dia em que ocorreu a transformação da Hóstia em sangue no momento em que o Padre Cícero ofereceu a comunhão a Beata Maria de Araújo.

Institui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro do Norte o Dia Municipal da Juventude Evangélica, a ser comemorado anualmente no dia 19 de setembro.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A FESTA CULTURAL DE SÃO JOSÉ.