Torna obrigatório no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus COVID-19 e adota outras providências.

Dispõe sobre a redenominação de diversas unidades escolares no âmbito deste Municipalidade, Escola Dr. Leão Sampaio, Odorina Castelo Branco Sampaio, Lili Neri, Tabelião Expedito Pereira, Vereador Francisco Barbosa da Silva, Helena Vieira dos Santos, Professora Cícera Maria dos Santos, Professora Francisca Letícia do Amaral Brasileiro e Irmã Ana Terezinha bem como adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pemissionários do Terminal Metropolitano de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE ESPORTE JUAZEIRENSE - LIEJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMPREENDEDORES SOCIAIS DO ICASA - IESI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação a Lei nº 4.816, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre denominação de artéria pública Jacinta Tavares Lopes na forma que indica e adota outras providências.

Dá nova redação a Lei nº 2.912, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre denominação de artéria pública Alaíde Gomes da Silva na forma que indica e adota outras providências.

Da nova redação a Lei nº 3.606, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre denominação de artéria Josias Inojosa de Oliveira pública na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência LGBT CRLGBT, no Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Institui o mês “Agosto Lilás” no Município de Juazeiro do Norte, dedicado à realização de ações em combate à violência contra mulher.