Autoriza a abertura de Rua com a denominação de Vicente Sobreira da Rocha, a via pública localizada na Área Institucional do Loteamento Conviver Juazeiro VII, no bairro Frei Damião e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito dos Corretores de Imóveis solicitarem todo e qualquer documento ou dado técnico necessário para o desempenho de suas atividades profissionais, junto aos órgãos ou repartições da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA PÚBLICA VICE-PREFEITO JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO.

Altera a redação dos artigos 4º e 6º da Lei nº 4193, de 03 de junho de 2013, que dispõe sobre o "Passe Livre" para os deficientes físicos nos transportes coletivos urbanos de passageiros e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficializa nome de Teatro Atriz Marquise Branca, o Próprio que indica e adota outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de doação, para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos termos em que autoriza a Lei Municipal nº 4.627, de 12 de julho de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016) e na Lei nº 4.693, de 10 de novembro de 2016 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2017).

CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DO CARIRI LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE JUAZEIRO DO NORTE E REGIÃO DO CARIRI - IDJURC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.