AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULARES DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Específico de Zoneamento de Ruído - PEZR, do Aeroporto de Juazeiro do Norte Orlando Bezerra de Menezes - SBJU e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTEM INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDES PÚBLICAS E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MOLEQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS PPP nos Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do Município de Juazeiro do Norte, revoga a Lei Municipal nº 3940, de 05.12.2011 e dá outras providências.

Oficializa o nome da Praça Dirceu Figueiredo, a antiga Praça Carlos Gomes e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA - UBS JOSÉ JAIME BEZERRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.