Altera a estrutura e o funcionamento o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

ESTA LEI DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DR. POSSIDONIO DA SILVA BEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a tabela para cobrança das taxas de Inspeção Sanitária, previstas na Lei Complementar 93/2013, que institulu o Código Tributário Municipal e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA SECA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA PARA ESTABELECER VALORES MÁXIMO E MÍNIMO DO M² (METRO QUADRADO) NOS TERRENOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EMÍLIA TEREZA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre prolongamento de artérias Ana de Jesus Pita, João Barbosa de Oliveira, Francisco de Assis Menezes, João de Souza Menezes e Otaciano José de Oliveira localizadas no Loteamento Conviver Life, no bairro Aeroporto, em Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, na forma que indica e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CENTRAL DE APOIO AO DESPORTO E COMUNIDADE RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS NECESSITADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIMENTO CAMINHO DE VIDA - CACVI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.