AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE POR IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o art. 69 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 4460, de 05.05.2015, que dispõe sobre Os Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar instrumento de permuta de Próprios pertencentes à municipalidade, por imóveis pertencentes a particular e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA FILADÉLFIA RESPLANDECENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA TRAVESSA JOSÉ MARTINS PARENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FÁTIMA ÁGUIDA LEANDRO DA SILVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA COMERCIANTE JOSUÉ CAMILO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 4099, de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Bairro Monsenhor Francisco Murilo de Sá Barreto e adota outras providências.