Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorro, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados que menciona e adota outras providências.

DENOMINA DE RUA IDALINA FERNANDES LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação a Lei nº 3928, de 10.11.2011 Expedito Germano da Silva e adota outras providências.

Dispõe sobre avaliação de imóveis no âmbito do Município, localizados no Distrito Industrial do Cariri, transferidos pela Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBSF DRA. ELIZABETE BERNARDO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 3820, de 19 de maio de 2011, que organiza o Conselho Municipal de Educação e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HEITOR COELHO - JHC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica na rede privada de ensino do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino, e dá outras providências.