DENOMINA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - DR. ODÍLIO CAMILO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA AGRICULTOR JOSÉ ROMUALDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 3259/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a firmar instrumento de permuta de Próprio pertencente à municipalidade por imóvel pertencente a particular e adota outras providências.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso' e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, Módulo 1, da Lei Municipal nº 2570, de 08 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõe o PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto "Escotismo no Esporte" e dá outras providências.

Declara patrimônio cultural imaterial do povo juazeirense, as renovações (entronização) ao Sagrado Coração de Jesus e Maria e as tiradeiras de renovação de culto católico nesta urbe.

Institui o dia 18 de outubro como o dia municipal das rezadeiras de renovação do Sagrado Coração de Jesus e Maria de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências.