RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - COMPANHIA DESABAFO DE TEATRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4101, de 23 de outubro de 2012, que prorroga por mais 2 (dois) anos o prazo concedido para doação de terreno em favor da Caixa Beneficente dos Militares do Ceará CABEMCE e adota outras providências

Dá denominação de PRAÇA BEATA MARIA DE ARAÚJO, a praça pública localizada em frente à Matriz Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores.

Dá nova redação a Lei nº 206, de 02 de maio de 1964 Praça Leandro Bezerra de Menezes e adota outras providências

Denomina de RUA TABELIÃO JOSÉ WANDEMBURGO PEREIRA MAGALHÃES, a artéria pública que indica e adota outras providências.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE MANISFESTAÇÃO DE ÓRGÃO NORMATIVO DO SISTEMA DE ENSINO PARA O FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis Transexuais no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos Agentes de Combate às Endemias do Município de Juazeiro do Norte-Ce.

ria a Campanha "DOE SANGUE visando aumentar os estoques de sangue nos hemocentros e hemonúcleos de Juazeiro do Norte-Ce.