| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 06/10/2008 | 3339 | 2008 | LEI: 3339/2008 DENOMINA DE DR. JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES, A QUADRA DE ESPORTES CONSTRUÍDA NO BAIRRO JUVÊNCIO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2008 | 3338 | 2008 | LEI: 3338/2008 DENOMINA DE JOSÉ LEITE FILHO, A QUADRA DE ESPORTE CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/09/2008 | 3337 | 2008 | LEI: 3337/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA SOCIEDADE PATRIMONIAL AMIGOS DO GUARANI ESPORTE CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/09/2008 | 3337 | 2008 | LEI: 3337/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA SOCIEDADE PATRIMONIAL AMIGOS DO GUARANI ESPORTE CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/09/2008 | 3336 | 2008 | LEI: 3336/2008 DENOMINA DE FRANCISCA CORREIA CRUZ, A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPALL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAROLINA SOBREIRA, EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/09/2008 | 3335 | 2008 | LEI: 3335/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS DO BAIRRO SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/09/2008 | 3335 | 2008 | LEI: 3335/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS DO BAIRRO SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/09/2008 | 3334 | 2008 | LEI: 3334/2008 DENOMINA DE FRANCISCO GILSON SOBREIRA DE MELO, A QUADRA \"A\" DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO MANOEL SALVIANO EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/09/2008 | 3333 | 2008 | LEI: 3333/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSLEVE CARGA E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 10/09/2008 | 3332 | 2008 | LEI: 3332/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA , DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA VERUSKA OLIVEIRA PEIXOTO - ME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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