DENOMINA DE RUA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO GONÇALVES ALMEIDA, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM JOSÉ MASCARENHAS, O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA MARIA ALVES BEZERRA , O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA COBERTA IDELFONSO CABRAL DA COSTA, O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA COBERTA JOSÉ DE MATOS SAMPAIO, O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA ALUMÍNIO NOVAIS TAVARES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3255, DE 04 DE ABRIL DE 2008 , QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.