RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AFIED - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2894, DE 12 DE JULHO DE 2005 RUA DO MOSTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR RIBEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA PVC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA - SEAST - A CASA DO CIDADÃO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2419, DE 04 DE AGOSTO DE 1999, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO, DO MATERIAL DIDÁTICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.