| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 07/10/2005 | 2924 | 2005 | LEI: 2924/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/09/2005 | 2923 | 2005 | LEI: 2923/2005 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O RELATÓRIO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2005 | 2922 | 2005 | LEI: 2922/2005 TORNA OBRIGATÓRIA NAS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELA MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DA OBRA ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2005 | 2921 | 2005 | LEI: 2921/2005 DISCIPLINA A PUBLICIDADE DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/09/2005 | 2920 | 2005 | LEI: 2920/2005 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, COMISSÕES DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, QUE FUNCIONARÁ NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DO ANO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/09/2005 | 2919 | 2005 | LEI: 2919/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2908, DE 23082005, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALCINA CARNEIRO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2005 | 2918 | 2005 | LEI: 2918/2005 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DA VILA LOGRADOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/09/2005 | 2917 | 2005 | LEI: 2917/2005 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. |
| 09/09/2005 | 2916 | 2005 | LEI: 2916/2005 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. |
| 23/08/2005 | 2915 | 2005 | LEI: 2915/2005 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DA VILA CÉLIA CALOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
