INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO PRIMO BEZERRA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANIMAL (UPAA) QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Betolândia em Juazeiro do Norte-CE como PSF- JOSÉ ALVES DA SILVA e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JESUS É O SENHOR E A IMACULADA NOSSA MÃE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, O MAIO FURTA-COR, MÊS DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ZOONOSES, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DAS ZOONOSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM - “O LEGISLATIVO PELOS OLHOS DAS CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE RECURSOS CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CUJAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OU PROMOVAM A DESVALORIZAÇÃO OU EXPOSIÇÃO DE MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.