Oficializa nome de rua ANA MARIA DE OLIVEIRA na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em Shoppings Centers do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de equipamento público municipal inominado como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ENOQUE SEBASTIÃO DE FIGUEIREDO e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Apostólica de Cristo pelos relevantes serviços prestados à comunidade Juazeirense e adota outras providências.

Dispõe sobre o Incentivo a Cultura Moto Romarias, do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Fica instituído o programa Dirigir sim, digitar não! no âmbito do Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.

Institui o "Março Roxo", no calendário oficial do Município de Juazeiro do Norte-CE, destinando campanhas de conscientização a população sobre a epilepsia.

"Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)" para professores e servidores das escolas da rede Pública Municipal e rede Privada do Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Talentos do Cariri (ATC) e dá outras providências.

Fica denominada de Avenida Dra. Yanny Brena Alencar Araújo (VEREADORA DRA. YANNY BRENA) o trecho indicado nesta lei e adota outras providências.