Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
12/07/1999 2412 1999 LEI: 2412/1999

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO MACEDO DA CRUZ NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/07/1999 2411 1999 LEI: 2411/1999

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CECÍLIA SILVA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/07/1999 2410 1999 LEI: 2410/1999

DENOMINA DE RUA MIGUEL COSMO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/07/1999 2409 1999 LEI: 2409/1999

DENOMINA DE RUA GILDIER FERNANDES GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/07/1999 2408 1999 LEI: 2408/1999

DENOMINA DE RUA MARIA CÉLIA CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/07/1999 2407 1999 LEI: 2407/1999

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVINO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/07/1999 2406 1999 LEI: 2406/1999

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO TORRES DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/07/1999 2405 1999 LEI: 2405/1999

DENOMINA DE RUA ELIZA FERREIRA LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/06/1999 2404 1999 LEI: 2404/1999

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/06/1999 2403 1999 LEI: 2403/1999

DETERMINA A FORMA E OS CRITÉRIOS DE DOAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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