| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 12/08/1998 | 2311 | 1998 | LEI: 2311/1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 25 DE JUNHO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/1998 | 2310 | 1998 | LEI: 2310/1998 ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/1998 | 2309 | 1998 | LEI: 2309/1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 1º DE JULHO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/1998 | 2308 | 1998 | LEI: 2308/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/08/1998 | 2307 | 1998 | LEI: 2307/1998 DENOMINA DE PRAÇA CANTOR NELSON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/08/1998 | 2306 | 1998 | LEI: 2306/1998 DENOMINA DE RUA CÍCERO FERREIRA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/08/1998 | 2305 | 1998 | LEI: 2305/1998 DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/08/1998 | 2304 | 1998 | LEI: 2304/1998 DENOMINA DE RUA CÍCERA PATRÍCIA DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/07/1998 | 2303 | 1998 | LEI: 2303/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/07/1998 | 2302 | 1998 | LEI: 2302/1998 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, O ACERVO PATRIMONIAL PERTENCENTE A SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, MANTEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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