Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
12/11/1997 2231 1997 LEI: 2231/1997

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
10/11/1997 2230 1997 LEI: 2230/1997

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO CABRAL LINARD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
06/11/1997 2229 1997 LEI: 2229/1997

DENOMINA DE RUA FISCAL VENCESLAU PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
23/10/1997 2228 1997 LEI: 2228/1997
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, O \"DIA DE FREI DAMIÃO\" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
23/10/1997 2227 1997 LEI: 2227/1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CRISTO REDENTOR (CECRE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
17/10/1997 2226 1997 LEI: 2226/1997

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAROLI GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
17/10/1997 2225 1997 LEI: 2225/1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
Detalhes
14/10/1997 2224 1997 LEI: 2224/1997

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
26/09/1997 2223 1997 LEI: 2223/1997
O SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.220, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
09/09/1997 2222 1997 LEI: 2222/1997
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support