| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/08/1998 | 2307 | 1998 | LEI: 2307/1998 DENOMINA DE PRAÇA CANTOR NELSON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/08/1998 | 2306 | 1998 | LEI: 2306/1998 DENOMINA DE RUA CÍCERO FERREIRA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/08/1998 | 2305 | 1998 | LEI: 2305/1998 DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/08/1998 | 2304 | 1998 | LEI: 2304/1998 DENOMINA DE RUA CÍCERA PATRÍCIA DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/07/1998 | 2303 | 1998 | LEI: 2303/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/07/1998 | 2302 | 1998 | LEI: 2302/1998 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, O ACERVO PATRIMONIAL PERTENCENTE A SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, MANTEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 01/07/1998 | 2301 | 1998 | LEI: 2301/1998 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 01/07/1998 | 2300 | 1998 | LEI: 2300/1998 AUTORIZA A CESSÃO DE QUOTAS DO ICMS EM GARANTIA DE CONTRAPARTIDA DO PROARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/07/1998 | 2299 | 1998 | LEI: 2299/1998 DISPÕE SOBRE DESCONTO DE ATÉ 50% DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/06/1998 | 2298 | 1998 | LEI: 2298/1998 DENOMINA DE RUA JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
