Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
19/04/1996 2090 1996 LEI: 2090/1996

DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/04/1996 2089 1996 LEI: 2089/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/04/1996 2088 1996 LEI: 2088/1996
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/03/1996 2087 1996 LEI: 2087/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/03/1996 2086 1996 LEI: 2086/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS CLUBES ICASA E GUARANI ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/03/1996 2085 1996 LEI: 2085/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/03/1996 2084 1996 LEI: 2084/1996

DENOMINA DE RUA PEDRO MATOS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/03/1996 2083 1996 LEI: 2083/1996

DENOMINA DE INSTITUTO EDUCACIONAL PE. CÍCERO - ESCOLA DE 1º GRAU MARIA SOCORRO CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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08/03/1996 2082 1996 LEI: 2082/1996

Regulamenta Lei n° 1 .820/93, de 05 de março de 1993, dispondo sobre o Conselho Municipal de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte e dá outras providencias.

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05/03/1996 2081 1996 LEI: 2081/1996

DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO RAIMUNDO VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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