19/04/1996 | 2090 | 1996 | LEI: 2090/1996
DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/04/1996 | 2089 | 1996 | LEI: 2089/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/04/1996 | 2088 | 1996 | LEI: 2088/1996
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/03/1996 | 2087 | 1996 | LEI: 2087/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/03/1996 | 2086 | 1996 | LEI: 2086/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS CLUBES ICASA E GUARANI ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/03/1996 | 2085 | 1996 | LEI: 2085/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/03/1996 | 2084 | 1996 | LEI: 2084/1996
DENOMINA DE RUA PEDRO MATOS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/03/1996 | 2083 | 1996 | LEI: 2083/1996
DENOMINA DE INSTITUTO EDUCACIONAL PE. CÍCERO - ESCOLA DE 1º GRAU MARIA SOCORRO CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/03/1996 | 2082 | 1996 | LEI: 2082/1996
Regulamenta Lei n° 1 .820/93, de 05 de março de 1993, dispondo sobre o Conselho Municipal de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte e dá outras providencias.
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05/03/1996 | 2081 | 1996 | LEI: 2081/1996
DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO RAIMUNDO VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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