| 06/05/1998 | 2277 | 1998 | LEI: 2277/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.140, DE 04.12.96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/1998 | 2276 | 1998 | LEI: 2276/1998
DENOMINA DE RUA AGAPITO LEANDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/05/1998 | 2275 | 1998 | LEI: 2275/1998
INSTITUI O SALÁRIO BASE PARA PROFESSORES DIRETORES, VICE - DIRETORES E SECRETÁRIOS DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/05/1998 | 2274 | 1998 | LEI: 2274/1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/04/1998 | 2273 | 1998 | LEI: 2273/1998
DENOMINA DE RUA JOSÉ EPIFÂNIO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/04/1998 | 2272 | 1998 | LEI: 2272/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA DA BETOLÂNDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/04/1998 | 2271 | 1998 | LEI: 2271/1998
CRIA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/04/1998 | 2270 | 1998 | LEI: 2270/1998
DENOMINA DE RUA SANTO EXPEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/04/1998 | 2269 | 1998 | LEI: 2269/1998
DENOMINA DE RUA BENJAMIM LOPES DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/04/1998 | 2268 | 1998 | LEI: 2268/1998
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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