| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 15/04/1998 | 2267 | 1998 | LEI: 2267/1998 CONCEDE ISENÇÃO DE ISS EM FAVOR DE HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/04/1998 | 2266 | 1998 | LEI: 2266/1998 DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL HABITAR - BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/04/1998 | 2265 | 1998 | LEI: 2265/1998 ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO À LEI Nº 2.186, DE 05 DE MAIO DE 1997 E ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 2.251, DE 27 DE JANEIRO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/04/1998 | 2264 | 1998 | LEI: 2264/1998 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/04/1998 | 2263 | 1998 | LEI: 2263/1998 CRIA, NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/03/1998 | 2262 | 1998 | LEI: 2262/1998 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COMUNITÁRIOS DA ESCOLA TIRADENTES E ADOTA AUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/03/1998 | 2261 | 1998 | LEI: 2261/1998 RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BANDAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/03/1998 | 2260 | 1998 | LEI: 2260/1998 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FRANCISCO-BRASILEIRA-ACFB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/03/1998 | 2259 | 1998 | LEI: 2259/1998 DENOMINA DE RUA FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/03/1998 | 2258 | 1998 | LEI: 2258/1998 INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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