| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 23/07/1997 | 2216 | 1997 | LEI: 2216/1997 CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO, OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/1997 | 2215 | 1997 | LEI: 2215/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 31 MAIO DE 1.993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/1997 | 2214 | 1997 | LEI: 2214/1997 CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/1997 | 2213 | 1997 | LEI: 2213/1997 CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/1997 | 2212 | 1997 | LEI: 2212/1997 CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/1997 | 2211 | 1997 | LEI: 2211/1997 TORNA-SE OBRIGATÓRIA A APOSIÇÃO DO RETRATO DO REVMO. PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA EM LOCAL DE DESTAQUE EM TODAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/07/1997 | 2210 | 1997 | LEI: 2210/1997 REVOGA A LEI Nº 1.351 DE 29 DE MARÇO DE 1988, DANDO NOVA REDAÇÃO Praça Ten. José Dias Guimarães E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/1997 | 2209 | 1997 | LEI: 2209/1997 DENOMINA DE PISTA DE MOTOCROSS PREFEITO MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO, A PISTA QUE FICA AO LADO DO PARQUE DE VAQUEJADA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/07/1997 | 2208 | 1997 | LEI: 2208/1997 DENOMINA DE RUA INTERVENTOR FRANCISCO ERIVANO CRUZ. |
| 01/07/1997 | 2207 | 1997 | LEI: 2207/1997 ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
