| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/12/1996 | 2136 | 1996 | LEI: 2136/1996 CRIA NA SECRETARIA DE GOVERNO E DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 04/12/1996 | 2135 | 1996 | LEI: 2135/1996 CRIA NA SECRETARIA DE GOVERNO E DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/12/1996 | 2134 | 1996 | LEI: 2134/1996 CRIA NA SECRETARIA DE GOVERNO E DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/11/1996 | 2133 | 1996 | LEI: 2133/1996 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA OAB/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 07/11/1996 | 2132 | 1996 | LEI: 2132/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOÃO CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/11/1996 | 2131 | 1996 | LEI: 2131/1996 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 22/10/1996 | 2130 | 1996 | LEI: 2130/1996 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
|
| 09/10/1996 | 2129 | 1996 | LEI: 2129/1996 DENOMINA DE RUA JOÃO ANTONIO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/10/1996 | 2128 | 1996 | LEI: 2128/1996 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO - PRO-URB/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 08/10/1996 | 2127 | 1996 | LEI: 2127/1996 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
|
