Cria no Município de Juazeiro do Norte CE, о PROGRAMA "VIDAS PRECIOSAS", programa de combate e prevenção ao suicídio no Município de Juazeiro do Norte CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes alertando sobre os riscos da embriagues ao volante e adota outras providências

Dispõe sobre a derrogação e inclusão de novas disposições na Lei nº 5.349, de 09 de agosto de 2022.

Denomina de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SOCORRO ESF 29 DOUTOR CÍCERO RAMON SOARES DAMASCENO, o novo posto de saúde localizado na Rua Alencar Peixoto, Bairro Socorro desta cidade.

Dispõe sobre a Criação do Programa João e Maria para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e adota outras providências

Institui Projeto Menino Paulinho e dá outras providências.

Cria o "Acervo de Conhecimento" no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizarem parte de seus carrinhos de compras para atender as necessidades de crianças e adolescentes com deficiência, providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Loja Macônica Construtores do Amanhã nº 158 e adota outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO FEMININO DO CARIRI-JUASAL ESPORTE CLUBE e adota outras providências.