Institui e Reajusta os Valores de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação, respectivamente, para os médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do municipio de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 112, de 05 de julho de 2017, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 119, de 26 de outubro de 2018 e adota outras providências.

Concede reajuste linear de 11,05% (onze vírgula zero cinco por cento), a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE e atualiza o Anexo I da Lei Municipal nº 4.434/2015 providências.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Dispõe sobre a Criação de Transporte para Crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou Crianças com Paralisia Cerebral, no âmbito do Municipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Cria altera vencimentos dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Ce., do Anexo II da Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015, com seus efeitos financeiros a partir do dia 02 de janeiro de 2022 e adota outras providências

Dispõe sobre a criação e regulamentação do BALCÃO DA CIDADANIA, no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO MUNICIPAL PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETÔNICA DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS EM JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.