| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/04/1975 | 518 | 1975 | LEI: 518/1975 FAZ PERMUTA DE TERRENO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/11/2009 | 518 | 2009 | RESOLUÇÃO: 518/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor João Ananias Vasconcelos Neto E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/04/1975 | 517 | 1975 | LEI: 517/1975 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL DO VALE CARIRIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/11/2009 | 517 | 2009 | RESOLUÇÃO: 517/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Jornalista José Cícero Soares de Almeida E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/04/1975 | 516 | 1975 | LEI: 516/1975 CONCEDE PENSÃO-ALIMENTO A JOÃO COSTA RIBEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/11/2009 | 516 | 2009 | RESOLUÇÃO: 516/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor Camilo Santana E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/03/1975 | 515 | 1975 | LEI: 515/1975 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO IRMÃ MARIA NELY SOBREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/11/2009 | 515 | 2009 | Resolução:515/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/02/1975 | 514 | 1975 | LEI: 514/1975 CONCEDE PENSÃO - ALIMENTO A ANTIGOS MESTRES-ESCOLA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/11/2009 | 514 | 2009 | RESOLUÇÃO: 514/2009 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
