Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
25/08/2009 503 2009 RESOLUÇÃO: 503/2009
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR JESSIER QUIRINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/08/2009 502 2009 RESOLUÇÃO: 502/2009
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR ARIANO VILAR SUASSUNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/09/1974 501 1974 LEI: 501/1974

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA Cr$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/08/2009 501 2009 RESOLUÇÃO: 501/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao digno jogador de futebol Marciano Hedelson Estevão de Souza E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/09/1974 500 1974 LEI: 500/1974

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/08/2009 500 2009 RESOLUÇÃO: 500/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Senhor Pedro de Freitas E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/09/1974 499 1974 LEI: 499/1974

FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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25/06/2009 499 2009 RESOLUÇÃO: 499/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Senhor Pedro Gomes Pinheiro E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/09/1974 498 1974 LEI: 498/1974

FIXA O SALÁRIO - AULA DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL "ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/06/2009 498 2009 RESOLUÇÃO: 498/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Empresário Alfredo Farias de Andrade E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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