Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
18/12/1973 489 1973 LEI: 489/1973

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE DA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/03/2009 488 2009 RESOLUÇÃO: 488/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Senhor João Batista Veras da Silva E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/12/1973 488 1973 LEI: 488/1973

INSTITUI O CENTRO COMUNITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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12/03/2009 487 2009 RESOLUÇÃO: 487/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Comerciante José Miranda Diniz E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/12/1973 487 1973 LEI: 487/1973

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA QUADRA DE TERRA PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/03/2009 486 2009 RESOLUÇÃO: 486/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Bacharel em contabilidade Antônio Avartanhas de Sousa E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/03/2009 485 2009 RESOLUÇÃO: 485/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Empresário José Jusifran Diniz E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/12/1973 485 1973 LEI: 485/1973

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - ENB - OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.650.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/03/2009 484 2009 RESOLUÇÃO: 484/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Empresário Luiz Carlos Costa E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/03/2009 483 2009 RESOLUÇÃO: 483/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Empresário Francisco Macedo da Cruz E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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