Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
13/03/1972 427 1972 LEI: 427/1972

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE VIGILANCIA NOTURNA DE JUAZEIRO DO NORTE.

Detalhes
28/09/2007 427 2007 RESOLUÇÃO: 427/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
04/09/2007 426 2007 RESOLUÇÃO: 426/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
17/02/1972 426 1972 LEI: 426/1972

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a contratar com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a abertura de crédito na importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.

Detalhes
04/09/2007 425 2007 RESOLUÇÃO: 425/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
16/02/1972 425 1972 LEI: 425/1972

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a contratar com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a abertura de um crédito na importância de Cr$ 300.000,00 ( trezentos mil cruzeiros), para o fim que indica e da outras providências.

Detalhes
04/09/2007 424 2007 RESOLUÇÃO: 424/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
22/06/2007 423 A 2007 RESOLUÇÃO: 423 A/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
04/09/2007 423 2007 RESOLUÇÃO: 423/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
29/11/1971 423 1971 LEI: 423/1971

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao Orçamento Vigente, o Crédito Suplementar de Cr$ 204.000,00 ( Duzentos e Quatro Mil Cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support