Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
09/05/2006 386 2006 RESOLUÇÃO: 386/2006
CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JUAZEIRO, COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
18/04/2006 385 2006 RESOLUÇÃO: 385/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
04/05/1970 384 a 1970 LEI: 384 a/1970

Fixa a organização administrativa da prefeitura municipal de Juazeiro do Norte e estabelece outras providências.

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18/04/2006 384 2006 RESOLUÇÃO: 384/2006
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
28/03/2006 383 2006 RESOLUÇÃO: 383/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/11/1969 382 1969 LEI: 382/1969

CRIA A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/03/2006 382 2006 RESOLUÇÃO: 382/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/11/1969 381 1969 LEI: 381/1969

ALTERA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DAS VILAS PE. CÍCERO E MARROCOS.

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21/03/2006 381 2006 RESOLUÇÃO: 381/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
21/11/1969 380 1969 LEI: 380/1969

CRIA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO O QUADRO DE PESSOAL DO GINÁSIO MUNICIPAL E ESTABELE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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