Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
21/03/2006 380 2006 RESOLUÇÃO: 380/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/02/2006 379 2006 RESOLUÇÃO: 379/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/11/1969 379 1969 LEI: 379/1969

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao Orçamento Vigente, o crédito Suplementar de NCR$21.000,00, para o fim que indica e dá outras providências.

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17/02/2006 378 2006 RESOLUÇÃO: 378/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/11/1969 378 1969 LEI: 378/1969

DÁ AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL PREFEITO DOUTOR JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO.

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19/11/1969 377 1969 LEI: 377/1969

CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/02/2006 377 2006 RESOLUÇÃO: 377/2006

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/10/1969 376 1969 LEI: 376/1969

ELEVA DE 150 PARA 200 O QUANDRO DO PROFESSORADO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.

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13/12/2005 376 2005 RESOLUÇÃO: 376/2005

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/10/1969 375 1969 LEI: 375/1969

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS AO GINÁSIO SÃO FRANCISCO DE JUAZEIRO DO NORTE, DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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