Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
16/02/1972 425 1972 LEI: 425/1972

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a contratar com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a abertura de um crédito na importância de Cr$ 300.000,00 ( trezentos mil cruzeiros), para o fim que indica e da outras providências.

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04/09/2007 424 2007 RESOLUÇÃO: 424/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/06/2007 423 A 2007 RESOLUÇÃO: 423 A/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/09/2007 423 2007 RESOLUÇÃO: 423/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/11/1971 423 1971 LEI: 423/1971

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao Orçamento Vigente, o Crédito Suplementar de Cr$ 204.000,00 ( Duzentos e Quatro Mil Cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.

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29/11/1971 422 1971 LEI: 422/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PSICO-PEDAGÓGICO EUNICE DAMACENO.

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05/06/2007 422 2007 RESOLUÇÃO: 422/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/06/2007 421 2007 RESOLUÇÃO: 421/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/10/1971 421 1971 LEI: 421/1971

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a instituir o DIA DO ROMEIRO neste Município, na forma que indica, e da outras providências.

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29/05/2007 420 2007 RESOLUÇÃO: 420/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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