Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
26/09/1968 339 1968 LEI: 339/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a fazer  doação a Associação Juazeirense de Imprensa (AJI) e dá outras providências.

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15/06/2004 339 2004 RESOLUÇÃO: 339/2004
CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JUAZEIRO, COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/1968 338 1968 LEI: 338/1968

DÁ NOME AS RUAS E A PRAÇA DO CONJUNTO GOVERNADOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO.

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06/04/2004 338 2004 RESOLUÇÃO: 338/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/09/1968 337 1968 LEI: 337/1968

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

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05/03/2004 337 2004 RESOLUÇÃO: 337/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/09/1968 336 1968 LEI: 336/1968

ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 300,00 PARA O FIM QUE INDICA.

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05/12/2003 336 2003 RESOLUÇÃO: 336/2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/09/1968 335 1968 LEI: 335/1968

INSTITUE FERIADOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE , ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/12/2003 335 2003 RESOLUÇÃO: 335/2003

CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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