| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 26/11/2002 | 302 | 2002 | RESOLUÇÃO: 302/2002 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/10/2002 | 301 | 2002 | RESOLUÇÃO: 301/2002 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/09/1967 | 300 | 1967 | LEI: 300/1967 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Vigente o Crédito Especial de NCr$800,00 (Oitocentos Cruzeiros Novos) para o fim que indica. |
| 27/08/2002 | 300 | 2002 | RESOLUÇÃO: 300/2002 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/03/2002 | 299 | 2002 | RESOLUÇÃO: 299/2002 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/10/1967 | 298 | 1967 | LEI: 298/1967 Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCr$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros Novos) para o fim que indica. |
| 08/03/2002 | 298 | 2002 | RESOLUÇÃO: 298/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PADRE CÍCERO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
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| 20/10/1967 | 297 | 1967 | LEI: 297/1967 Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a criar o Conselho Municipal de Integração do Artesanato e determina outras providências correlatas. |
| 17/12/2001 | 297 | 2001 | RESOLUÇÃO: 297/2001 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/10/1967 | 296 | 1967 | LEI: 296/1967 Cria Feira Livre nos diversos bairros da cidade e estabelece outras providências. |
