Atualiza os valores referentes às diárias do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALHEIROS SPARTANOS Nº 85 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte a celebrar Convênio para Transmissão ao vivo pela TV das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição do "SELO ESCOLA LEGALIZADA", para o Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA ACESSIBILIDADE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAFÉ COM LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa "Ciça do Barro Cru - Política Municipal de Incentivo ao Artesanato" e dá outras providências

Institui e Reajusta os Valores de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação, respectivamente, para os médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do municipio de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 112, de 05 de julho de 2017, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 119, de 26 de outubro de 2018 e adota outras providências.

Concede reajuste linear de 11,05% (onze vírgula zero cinco por cento), a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE e atualiza o Anexo I da Lei Municipal nº 4.434/2015 providências.