21/12/2011 | 68 | 2011 | Emenda Constitucional:68/2011 Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Detalhes |
12/03/2019 | 68 | 2019 | Portaria:68/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
15/05/2018 | 68 | 2018 | Portaria:68/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL | Detalhes |
21/12/2011 | 68 | 2011 | Emenda Constitucional:68/2011 Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Detalhes |
21/08/2000 | 68 | 2000 | DECRETO LEGISLATIVO: 68/2000
DE ACORDO COM O ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EMITIMOS PARECER FAVORÁVEL AO PROCESSO Nº 4189/97, EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EXERCÍCIO DO ANO DE 1.996, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/11/2009 | 68 | 2009 | LEI COMPLEMENTAR: 68/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 13.09.2006, QUE ALTEROU AS LEIS Nºs. 2186/97 E 2263/99, QUE DISPÕE SOBRE O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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04/11/1949 | 67 | 1949 | LEI: 67/1949
Abre o crédito especial de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), para a compra de uma casa destinada a garagem, depósito e curral para os animais apreendidos.
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22/12/2010 | 67 | 2010 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 67/2010
Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
LEI
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12/03/2019 | 67 | 2019 | Portaria:67/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
15/05/2018 | 67 | 2018 | Portaria:67/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL | Detalhes |