DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOSEANE SOARES LUCENA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PELO PÚBLICO FEMININO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Programa Coleta Seletiva nas Escolas, na Rede Pública Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Determina afixação de informativo nas escolas das redes pública e privada de educação do Município de Juazeiro do Norte-CE, comunicando acerca da garantia de matrícula de pessoas com Transtorno de Espectro Autista ou qualquer tipo de deficiência e adota outras providências.

Dispõe sobre à modificação da redação do inciso II, do parágrafo 1º, do Art. 6ºB, da Lei Complementar nº 112, de 05 de julho de 2017, incluindo nos termos da Lei Complementar nº 119, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre a estrutura funcional da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.

GARANTE A ENTRADA GRATUITA DOS ÁRBITROS E PROFISSIONAIS VINCULADOS A ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE ÁRBITRO DE FUTEBOL AJUAF EM JOGOS E COMPETIÇÕES REALIZADAS NO ESTÁDIO MAURO SAMPAIO ARENA ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Dia da Gratidão" no calendário municipal em alusão aos 150 anos da chegada de Padre Cícero Romão Batista a Juazeiro do Norte.

INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA PARCERIA DA JUVENTUDE" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.