| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 12/09/2011 | 38 | 2011 | DECRETO LEGISLATIVO: 38/2011 DECRETAR RECESSO BRANCO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, EM FACE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A ROMARIA DA EXCELSA PADROEIRA NOSSA DAS DORES QUE OFICIALMENTE SE INICIA NESTA DATA, FACULTANDO TAMBÉM, O SERVIÇO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
| 05/11/1948 | 37 | 1948 | LEI: 37/1948 Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir, por compra, as redes e postes de iluminação da Empresa Elétrica desta cidade. |
| 12/06/2002 | 37 | 2002 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 37/2002 Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
| 01/02/2019 | 37 | 2019 | Portaria:37/2019 NOMEAÇÃO |
| 05/02/2018 | 37 | 2018 | Portaria:37/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/02/2019 | 37 | 2019 | Portaria:37/2019 NOMEAÇÃO |
| 05/02/2018 | 37 | 2018 | Portaria:37/2018 NOMEAÇÃO |
| 28/11/1996 | 37 | 1996 | DECRETO LEGISLATIVO: 37/1996 DE ACORDO COM O ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, EMITIMOS PARECER FAVORÁVEL A DELIBERAÇÃO Nº 18.521/95 - PROCESSO Nº 2561/93, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 1992, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/12/2007 | 37 | 2007 | LEI COMPLEMENTAR: 37/2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 70 E O § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 23, DE 25 DE MAIO MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O PREVIJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/08/2011 | 37 | 2011 | DECRETO LEGISLATIVO: 37/2011 SUSPENDER OS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DO FLUENTE ANO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO DR FLORO BARTOLOMEU DA COSTA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA URBE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO INESQUECÍVEL SENHOR JOÃO PEDRO NETO, GENITOR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO DIA DE HOJE. |
